{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando ao fornecimento de solução de acessibilidade digital (software) a ser incorporada ao Portal WEB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com a finalidade de promover a acessibilidade de pessoas com deficiência, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":774637,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000079/2025","objeto_compra":"Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando ao fornecimento de solução de acessibilidade digital (software) a ser incorporada ao Portal WEB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com a finalidade de promover a acessibilidade de pessoas com deficiência, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":62694,"data_publicacao_pncp":"2025-07-29 14:33:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/07/index.json","total":536,"filhos":24},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/07/dia/29/index.json","total":22,"filhos":6},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":16,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando ao fornecimento de solução de acessibilidade digital (software) a ser incorporada ao Portal WEB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com a finalidade de promover a acessibilidade de pessoas com deficiência, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774637/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774637/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774637/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774637/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774637/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774637/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}