---
type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Larissa Barbosa Rokue de Alencar pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 46,63 (quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pós graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei 11.788/2008, in verbis:\"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...)IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/772762/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Larissa Barbosa Rokue de Alencar pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 46,63 (quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pós graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei 11.788/2008, in verbis:"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...)IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (15516)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 29 (809)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/29/index.okf.md) → [Iguape (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/iguape-d4d44d2ad438c992/index.okf.md) → [Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Larissa Barbosa Rokue de Alencar pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 46,63 (quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pós graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei 11.788/2008, in verbis:"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...)IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso; (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/772762/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 772762,
  "numero_controle_pncp": "45550167000164-1-000748/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Larissa Barbosa Rokue de Alencar pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 46,63 (quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pós graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei 11.788/2008, in verbis:\"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...)IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IGUAPE",
  "unidade_municipio_nome": "Iguape",
  "valor_total_estimado": 46.63,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-29 14:42:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/iguape-d4d44d2ad438c992/index.okf.md)
