{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PONTUAÇÃO E CONSEQUENTE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DA RECEITA DO ICMS PERTECENTE AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRAGENDOS OS SEGUINTES EIXOS: ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURÍSTICO E ICMS ESPORTIVO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":771604,"numero_controle_pncp":"16886608000103-1-000014/2025","objeto_compra":"ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PONTUAÇÃO E CONSEQUENTE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DA RECEITA DO ICMS PERTECENTE AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRAGENDOS OS SEGUINTES EIXOS: ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURÍSTICO E ICMS ESPORTIVO.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Chapada do Norte","valor_total_estimado":26570.4,"data_publicacao_pncp":"2025-07-29 10:27:17","data_encerramento_proposta":"2025-08-04 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/index.json","total":5206,"filhos":29},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/29/index.json","total":231,"filhos":118},{"titulo":"Chapada do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/chapada-do-norte-14adfd239bbbba85/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PONTUAÇÃO E CONSEQUENTE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DA RECEITA DO ICMS PERTECENTE AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRAGENDOS OS SEGUINTES EIXOS: ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURÍSTICO E ICMS ESPORTIVO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/771604/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/771604/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/chapada-do-norte-14adfd239bbbba85/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/771604/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/771604/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/771604/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/771604/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}