{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de três imóveis públicos situados no Centro Histórico de Cairu/BA, localizados na Rua Barão Homem de Melo e adjacências, incorporados ao patrimônio municipal por desapropriação, para fins de restauração, conservação e uso público ou de interesse coletivo, conforme previsto na Lei Municipal nº 798/2025 e legislação federal aplicável, conforme disposto no termo de referência Anexo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":769063,"numero_controle_pncp":"14235907000144-1-000074/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de três imóveis públicos situados no Centro Histórico de Cairu/BA, localizados na Rua Barão Homem de Melo e adjacências, incorporados ao patrimônio municipal por desapropriação, para fins de restauração, conservação e uso público ou de interesse coletivo, conforme previsto na Lei Municipal nº 798/2025 e legislação federal aplicável, conforme disposto no termo de referência Anexo.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAIRU","unidade_municipio_nome":"Cairu","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-07-29 17:53:00","data_encerramento_proposta":"2025-09-25 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/index.json","total":5567,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2381,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/07/index.json","total":246,"filhos":29},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/29/index.json","total":10,"filhos":10},{"titulo":"Cairu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/cairu-bb13fd2f037ba750/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de três imóveis públicos situados no Centro Histórico de Cairu/BA, localizados na Rua Barão Homem de Melo e adjacências, incorporados ao patrimônio municipal por desapropriação, para fins de restauração, conservação e uso público ou de interesse coletivo, conforme previsto na Lei Municipal nº 798/2025 e legislação federal aplicável, conforme disposto no termo de referência Anexo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/769063/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/769063/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/cairu-bb13fd2f037ba750/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/769063/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/769063/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/769063/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/769063/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}