--- type: "Public Data Record" title: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO CONJUNTO MARIA DO CARMO I, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.257.753,53 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 1500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095838-72 – PROGRAMA: GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES, SD: 109/2025 E TCT Nº 02/2020 E 1º ADITIVO – SEMINFRA/EMURB." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/768994/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO CONJUNTO MARIA DO CARMO I, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.257.753,53 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 1500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095838-72 – PROGRAMA: GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES, SD: 109/2025 E TCT Nº 02/2020 E 1º ADITIVO – SEMINFRA/EMURB. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SE (1524)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.okf.md) → [Ano 2025 (864)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (97)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 29 (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/29/index.okf.md) → [Aracaju (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md) → [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO CONJUNTO MARIA DO CARMO I, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.257.753,53 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 1500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095838-72 – PROGRAMA: GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES, SD: 109/2025 E TCT Nº 02/2020 E 1º ADITIVO – SEMINFRA/EMURB. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/768994/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 768994, "numero_controle_pncp": "13118245000160-1-000023/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO CONJUNTO MARIA DO CARMO I, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.257.753,53 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 1500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095838-72 – PROGRAMA: GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES, SD: 109/2025 E TCT Nº 02/2020 E 1º ADITIVO – SEMINFRA/EMURB.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 2257753.53, "data_publicacao_pncp": "2025-07-29 14:23:08", "data_encerramento_proposta": "2025-07-17 09:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md)