{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, PARA REALIZAÇÃO DAGESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL -VAF.  O software deve conter as mínimas características:Funcionalidades mínimas:Processamento das DAMEFs carregadas no sistema;Geração de RESUMO DE CEOPs para o ano base de apuração do VAF, a partir do EFD ICMS-IPI,Montagem da DAMEF a partir do EFD ICMS-IPI;Apuração de divergências entre os valores apresentados na DAMEF versus aqueles obtidos daEFD ICMS-IPI:Envio de notificações eletrônicas;Módulo para gerenciamento das respostas às notificações expedidas.Importação de arquivos:Arquivos de ATIVOS;Arquivos de RETORNO DO VAF;Arquivos de Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":764169,"numero_controle_pncp":"18312983000167-1-000095/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, PARA REALIZAÇÃO DAGESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL -VAF.  O software deve conter as mínimas características:Funcionalidades mínimas:Processamento das DAMEFs carregadas no sistema;Geração de RESUMO DE CEOPs para o ano base de apuração do VAF, a partir do EFD ICMS-IPI,Montagem da DAMEF a partir do EFD ICMS-IPI;Apuração de divergências entre os valores apresentados na DAMEF versus aqueles obtidos daEFD ICMS-IPI:Envio de notificações eletrônicas;Módulo para gerenciamento das respostas às notificações expedidas.Importação de arquivos:Arquivos de ATIVOS;Arquivos de RETORNO DO VAF;Arquivos de Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS","unidade_municipio_nome":"Carmópolis de Minas","valor_total_estimado":82339.98,"data_publicacao_pncp":"2025-07-30 13:13:30","data_encerramento_proposta":"2025-08-12 12:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.json","total":53023,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/07/index.json","total":5397,"filhos":28},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/30/index.json","total":247,"filhos":149},{"titulo":"Carmópolis de Minas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/30/cidade/carmopolis-de-minas-04659173468f5744/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, PARA REALIZAÇÃO DAGESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL -VAF.  O software deve conter as mínimas características:Funcionalidades mínimas:Processamento das DAMEFs carregadas no sistema;Geração de RESUMO DE CEOPs para o ano base de apuração do VAF, a partir do EFD ICMS-IPI,Montagem da DAMEF a partir do EFD ICMS-IPI;Apuração de divergências entre os valores apresentados na DAMEF versus aqueles obtidos daEFD ICMS-IPI:Envio de notificações eletrônicas;Módulo para gerenciamento das respostas às notificações expedidas.Importação de arquivos:Arquivos de ATIVOS;Arquivos de RETORNO DO VAF;Arquivos de Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/764169/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/764169/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/30/cidade/carmopolis-de-minas-04659173468f5744/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/764169/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/764169/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/764169/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/764169/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}