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type: "Public Data Record"
title: "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1506)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 21 (53)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/21/index.okf.md) → [Itambé (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/21/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.okf.md) → [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/76369/index.okf.md)



## Dados

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