{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada (NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 22.964.948/0001-08), por intermédio do advogado Edvaldo Nilo de Almeida (OAB/DF 29.502), para prestação de serviços advocatícios especializados de natureza singular e notória especialização, com vistas à propositura e acompanhamento de ação judicial contra a União Federal, visando à recuperação de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pelo Município de Turmalina/MG, sem desembolso prévio e mediante remuneração ad exitum.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":756315,"numero_controle_pncp":"25324187000100-1-000085/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada (NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 22.964.948/0001-08), por intermédio do advogado Edvaldo Nilo de Almeida (OAB/DF 29.502), para prestação de serviços advocatícios especializados de natureza singular e notória especialização, com vistas à propositura e acompanhamento de ação judicial contra a União Federal, visando à recuperação de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pelo Município de Turmalina/MG, sem desembolso prévio e mediante remuneração ad exitum.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TURMALINA","unidade_municipio_nome":"Turmalina","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 12:07:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/08/index.json","total":2116,"filhos":24},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/01/index.json","total":104,"filhos":55},{"titulo":"Turmalina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/turmalina-2947cc5ac52cd37c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada (NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 22.964.948/0001-08), por intermédio do advogado Edvaldo Nilo de Almeida (OAB/DF 29.502), para prestação de serviços advocatícios especializados de natureza singular e notória especialização, com vistas à propositura e acompanhamento de ação judicial contra a União Federal, visando à recuperação de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pelo Município de Turmalina/MG, sem desembolso prévio e mediante remuneração ad exitum.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/756315/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/756315/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/turmalina-2947cc5ac52cd37c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/756315/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/756315/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/756315/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/756315/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}