{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SOLICITAÇÃO  DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS E DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.53/2021, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPASG. A CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO DOS RPPS É UMA EXIGÊNCIA LEGAL. A NÃO CONFORMIDADE COM ESSA EXIGÊNCIA PODE RESULTAR EM PENALIDADES E COMPROMETER A EFICÁCIA DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.\r\nA CERTIFICAÇÃO GARANTE QUE OS DIRIGENTES, CONSELHEIROS, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS POSSUAM A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE, LEI FEDERAL Nº 14.53/2021: ESTA LEI ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.  PORTARIA SEPRT Nº 9.907/2020: DEFINE OS PARÂMETROS PARA A CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PARA GARANTIR A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A REGULARIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.  A CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO DOS RPPS É UMA EXIGÊNCIA LEGAL. A NÃO CONFORMIDADE COM ESSA EXIGÊNCIA PODE RESULTAR EM PENALIDADES E COMPROMETER A EFICÁCIA DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.  A CERTIFICAÇÃO GARANTE QUE OS DIRIGENTES, CONSELHEIROS, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS POSSUAM A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE.  A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS CONTRIBUIRÁ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.  A GESTÃO EFICIENTE E QUALI","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":754812,"numero_controle_pncp":"24811911000167-1-000011/2025","objeto_compra":"SOLICITAÇÃO  DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS E DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.53/2021, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPASG. A CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO DOS RPPS É UMA EXIGÊNCIA LEGAL. A NÃO CONFORMIDADE COM ESSA EXIGÊNCIA PODE RESULTAR EM PENALIDADES E COMPROMETER A EFICÁCIA DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.\r\nA CERTIFICAÇÃO GARANTE QUE OS DIRIGENTES, CONSELHEIROS, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS POSSUAM A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE, LEI FEDERAL Nº 14.53/2021: ESTA LEI ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.  PORTARIA SEPRT Nº 9.907/2020: DEFINE OS PARÂMETROS PARA A CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PARA GARANTIR A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A REGULARIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.  A CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO DOS RPPS É UMA EXIGÊNCIA LEGAL. A NÃO CONFORMIDADE COM ESSA EXIGÊNCIA PODE RESULTAR EM PENALIDADES E COMPROMETER A EFICÁCIA DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.  A CERTIFICAÇÃO GARANTE QUE OS DIRIGENTES, CONSELHEIROS, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS POSSUAM A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE.  A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS CONTRIBUIRÁ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.  A GESTÃO EFICIENTE E QUALI","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INST DE PREVID E ASSIST DOS SERV DO MUN DE GOIANDIRA","unidade_municipio_nome":"Goiandira","valor_total_estimado":1127.75,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 14:11:03","data_encerramento_proposta":"2025-08-06 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":131817,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/index.json","total":73992,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/08/index.json","total":6131,"filhos":25},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/08/dia/01/index.json","total":212,"filhos":73},{"titulo":"Goiandira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/goiandira-cdd4f89bf88716b9/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"SOLICITAÇÃO  DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS E DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.53/2021, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPASG. A CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO DOS RPPS É UMA EXIGÊNCIA LEGAL. A NÃO CONFORMIDADE COM ESSA EXIGÊNCIA PODE RESULTAR EM PENALIDADES E COMPROMETER A EFICÁCIA DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.\r\nA CERTIFICAÇÃO GARANTE QUE OS DIRIGENTES, CONSELHEIROS, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS POSSUAM A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE, LEI FEDERAL Nº 14.53/2021: ESTA LEI ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.  PORTARIA SEPRT Nº 9.907/2020: DEFINE OS PARÂMETROS PARA A CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PARA GARANTIR A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A REGULARIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.  A CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO DOS RPPS É UMA EXIGÊNCIA LEGAL. 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