{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de curso de capacitação para servidores da Secretaria de Administração do Município de Passo de Torres, com foco na Reforma Tributária, abordando a Emenda Constitucional nº 132/2023, a Lei Complementar nº 214/2024 e os principais aspectos jurídicos e procedimentais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":750737,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000069/2025","objeto_compra":"Contratação de curso de capacitação para servidores da Secretaria de Administração do Município de Passo de Torres, com foco na Reforma Tributária, abordando a Emenda Constitucional nº 132/2023, a Lei Complementar nº 214/2024 e os principais aspectos jurídicos e procedimentais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":1744,"data_publicacao_pncp":"2025-08-04 19:11:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":1665,"filhos":26},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/04/index.json","total":94,"filhos":45},{"titulo":"Passo de Torres","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/04/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de curso de capacitação para servidores da Secretaria de Administração do Município de Passo de Torres, com foco na Reforma Tributária, abordando a Emenda Constitucional nº 132/2023, a Lei Complementar nº 214/2024 e os principais aspectos jurídicos e procedimentais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750737/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750737/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/04/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750737/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750737/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750737/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750737/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}