--- type: "Public Data Record" title: "PROCESSO Nº 160.2025.INEX.104.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de combustível (gasolina, diesel e aditivo arla), garantindo o abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Sáude do município de Jaboatão dos Guararapes- PE. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 001/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 168/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 214/2025 - GEGOV. Contratadas: 1) MARIA ALICE CAVALCANTI DE MORAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.522.471/0001-56, no valor de R$ 598.558,88 (quinhentos mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos) e 2) FCJ - COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.700.989/0001-53, no valor de R$ 322.300,91 (trezentos e vinte e dois mil e trezentos reais e noventa e um centavos). Valor Global: 920.859,79 (novecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e setenta e nove centavos)." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/750404/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # PROCESSO Nº 160.2025.INEX.104.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de combustível (gasolina, diesel e aditivo arla), garantindo o abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Sáude do município de Jaboatão dos Guararapes- PE. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 001/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 168/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 214/2025 - GEGOV. Contratadas: 1) MARIA ALICE CAVALCANTI DE MORAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.522.471/0001-56, no valor de R$ 598.558,88 (quinhentos mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos) e 2) FCJ - COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.700.989/0001-53, no valor de R$ 322.300,91 (trezentos e vinte e dois mil e trezentos reais e noventa e um centavos). Valor Global: 920.859,79 (novecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e setenta e nove centavos). Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [08 · Agosto (2210)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/index.okf.md) → [Dia 04 (178)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/04/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/04/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [PROCESSO Nº 160.2025.INEX.104.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de combustível (gasolina, diesel e aditivo arla), garantindo o abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Sáude do município de Jaboatão dos Guararapes- PE. 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Valor Global: 920.859,79 (novecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e setenta e nove centavos). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/750404/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 750404, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000265/2025", "objeto_compra": "PROCESSO Nº 160.2025.INEX.104.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de combustível (gasolina, diesel e aditivo arla), garantindo o abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Sáude do município de Jaboatão dos Guararapes- PE. 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