{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de consultoria municipal, visando com medidas administrativas, visando a recuperação de créditos tributários, especificamente a revisão dos informativos fiscais, relativo aos 2 (dois) últimos exercícios, objetivando o aumento do índice relativo á distribuição do ICMS, no exercício subsequente, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do mesmo, junto ao Estado do Rio Grande do Norte","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":750083,"numero_controle_pncp":"08077265000108-1-000163/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de consultoria municipal, visando com medidas administrativas, visando a recuperação de créditos tributários, especificamente a revisão dos informativos fiscais, relativo aos 2 (dois) últimos exercícios, objetivando o aumento do índice relativo á distribuição do ICMS, no exercício subsequente, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do mesmo, junto ao Estado do Rio Grande do Norte","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","unidade_municipio_nome":"Areia Branca","valor_total_estimado":1000000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-04 12:02:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/08/index.json","total":832,"filhos":22},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/08/dia/04/index.json","total":31,"filhos":12},{"titulo":"Areia Branca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/08/dia/04/cidade/areia-branca-2f59efb4841ea140/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de consultoria municipal, visando com medidas administrativas, visando a recuperação de créditos tributários, especificamente a revisão dos informativos fiscais, relativo aos 2 (dois) últimos exercícios, objetivando o aumento do índice relativo á distribuição do ICMS, no exercício subsequente, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do mesmo, junto ao Estado do Rio Grande do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750083/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750083/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/08/dia/04/cidade/areia-branca-2f59efb4841ea140/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750083/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750083/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750083/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750083/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}