{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da Associação ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade.\nAção 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445 - 2. Processo através do CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 FMAS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":744036,"numero_controle_pncp":"12770455000175-1-000035/2025","objeto_compra":"Contratação da Associação ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade.\nAção 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445 - 2. Processo através do CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 FMAS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA","unidade_municipio_nome":"Barra Velha","valor_total_estimado":15288.88,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 14:04:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":1665,"filhos":26},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/05/index.json","total":74,"filhos":36},{"titulo":"Barra Velha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da Associação ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade.\nAção 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445 - 2. Processo através do CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 FMAS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744036/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744036/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744036/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744036/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744036/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744036/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}