{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, portador do CPF n° 653.105.605-30, por intermédio da empresa MOURA E MEIRA PARTICIPAÇÕES LITDA - ME, inscrita no CNPJ n° 28.728.623/0001-02, para realização da disciplina \"Processo Penal Constitucional e Teoria Geral do Processo Penal\", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":743716,"numero_controle_pncp":"13166970000103-1-000103/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, portador do CPF n° 653.105.605-30, por intermédio da empresa MOURA E MEIRA PARTICIPAÇÕES LITDA - ME, inscrita no CNPJ n° 28.728.623/0001-02, para realização da disciplina \"Processo Penal Constitucional e Teoria Geral do Processo Penal\", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":3750,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 11:11:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4978,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/08/index.json","total":715,"filhos":21},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/05/index.json","total":24,"filhos":9},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, portador do CPF n° 653.105.605-30, por intermédio da empresa MOURA E MEIRA PARTICIPAÇÕES LITDA - ME, inscrita no CNPJ n° 28.728.623/0001-02, para realização da disciplina \"Processo Penal Constitucional e Teoria Geral do Processo Penal\", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/743716/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/743716/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/743716/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/743716/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/743716/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/743716/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}