{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para revisar e desenvolver a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica Municipal e na Lei Ordinária Municipal nº 2.518, de 1º de fevereiro de 2016, que determina a revisão decenal do Plano Diretor vigente","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":741048,"numero_controle_pncp":"18715466000139-1-000059/2025","objeto_compra":"Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para revisar e desenvolver a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica Municipal e na Lei Ordinária Municipal nº 2.518, de 1º de fevereiro de 2016, que determina a revisão decenal do Plano Diretor vigente","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESMERALDAS","unidade_municipio_nome":"Esmeraldas","valor_total_estimado":718200,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 09:41:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/08/index.json","total":4719,"filhos":28},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/05/index.json","total":209,"filhos":103},{"titulo":"Esmeraldas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para revisar e desenvolver a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica Municipal e na Lei Ordinária Municipal nº 2.518, de 1º de fevereiro de 2016, que determina a revisão decenal do Plano Diretor vigente","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/741048/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/741048/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/741048/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/741048/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/741048/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/741048/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}