{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da empresa Rafhaela Beuno de Lourenço, Instituição de longa permanência para idosos, considerando a determinação judicial do processo nº 5001843-86.2025.8.21.0030/RS que determina que o Município de São Borja providencie acolhimento para idoso no prazo de 48 horas. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":740715,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000119/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa Rafhaela Beuno de Lourenço, Instituição de longa permanência para idosos, considerando a determinação judicial do processo nº 5001843-86.2025.8.21.0030/RS que determina que o Município de São Borja providencie acolhimento para idoso no prazo de 48 horas. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":46363.68,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 08:37:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/index.json","total":10617,"filhos":30},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/05/index.json","total":435,"filhos":106},{"titulo":"São Borja","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da empresa Rafhaela Beuno de Lourenço, Instituição de longa permanência para idosos, considerando a determinação judicial do processo nº 5001843-86.2025.8.21.0030/RS que determina que o Município de São Borja providencie acolhimento para idoso no prazo de 48 horas. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/740715/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/740715/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/740715/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/740715/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/740715/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/740715/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}