{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contatação de Empresa Especializada para Cessão de Direito de Uso de Sistema Tributário Integrado de Gestão (software), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação de Touros/RN, incluindo o controle de todos os repasses, a aferição dos índices e coeficientes e ajustes na apuração ou nos repasses das transferências constitucionais da União e Estado (ICMS/IPI/Royalties, FPM, FUNDEB, IPVA, Compensação Financeira (mineral e hídrico), Dívida Ativa (ICMS, IPVA, IPI e IR), Royalties (participação especial, petróleo, cota municipal e IPTU), FEP (Fundo Especial de Petróleo), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções e suporte técnico ao Município de Touros/RN.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":739715,"numero_controle_pncp":"08234155000102-1-000075/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contatação de Empresa Especializada para Cessão de Direito de Uso de Sistema Tributário Integrado de Gestão (software), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação de Touros/RN, incluindo o controle de todos os repasses, a aferição dos índices e coeficientes e ajustes na apuração ou nos repasses das transferências constitucionais da União e Estado (ICMS/IPI/Royalties, FPM, FUNDEB, IPVA, Compensação Financeira (mineral e hídrico), Dívida Ativa (ICMS, IPVA, IPI e IR), Royalties (participação especial, petróleo, cota municipal e IPTU), FEP (Fundo Especial de Petróleo), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções e suporte técnico ao Município de Touros/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TOUROS","unidade_municipio_nome":"Touros","valor_total_estimado":358500,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 11:48:05","data_encerramento_proposta":"2025-08-21 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/index.json","total":13821,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7875,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/08/index.json","total":694,"filhos":25},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/08/dia/05/index.json","total":26,"filhos":19},{"titulo":"Touros","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/touros-96ba0d44c44827a9/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contatação de Empresa Especializada para Cessão de Direito de Uso de Sistema Tributário Integrado de Gestão (software), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação de Touros/RN, incluindo o controle de todos os repasses, a aferição dos índices e coeficientes e ajustes na apuração ou nos repasses das transferências constitucionais da União e Estado (ICMS/IPI/Royalties, FPM, FUNDEB, IPVA, Compensação Financeira (mineral e hídrico), Dívida Ativa (ICMS, IPVA, IPI e IR), Royalties (participação especial, petróleo, cota municipal e IPTU), FEP (Fundo Especial de Petróleo), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções e suporte técnico ao Município de Touros/RN.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/739715/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/739715/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/touros-96ba0d44c44827a9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/739715/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/739715/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/739715/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/739715/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}