{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação na forma de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":738738,"numero_controle_pncp":"46634259000195-1-000145/2025","objeto_compra":"Contratação na forma de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito","valor_total_estimado":209000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 10:09:01","data_encerramento_proposta":"2025-09-09 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/index.json","total":1257,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2025/index.json","total":632,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2025/mes/08/index.json","total":56,"filhos":20},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/05/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Capão Bonito","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/capao-bonito-f99b77ccc8c388fc/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação na forma de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/738738/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/738738/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/05/cidade/capao-bonito-f99b77ccc8c388fc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/738738/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/738738/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/738738/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/738738/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}