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title: "ESSE DOCUMENTO FOI ELABORADO À LUZ DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COMO PEÇA INTEGRANTE INDISSOCIÁVEL DE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL “TERRITÓRIOS DE LUTA” CORRESPONDENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 936096/2022, ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE VIA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. PROCESSO Nº 2025.0014.000000115-0, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 2024.0007.000003863-3/SMS,  SOB A FORMA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025."
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# ESSE DOCUMENTO FOI ELABORADO À LUZ DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COMO PEÇA INTEGRANTE INDISSOCIÁVEL DE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL “TERRITÓRIOS DE LUTA” CORRESPONDENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 936096/2022, ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE VIA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. PROCESSO Nº 2025.0014.000000115-0, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 2024.0007.000003863-3/SMS,  SOB A FORMA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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