{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais necessários para o funcionamento do sistema de ensino (inciso V do art.70 da LDB), despesas relacionadas ao funcionamento cotidiano das escolas, contribuindo indiretamente para suas atividades-fim, o processo pedagógico e material didático-escolar (inciso VIII do art.70 da LDB) utilizados diretamente por alunos e professores nas atividades pedagógicas, artísticas, cientificas, tecnológicas, socioambientais, esportivas e recreativas realizadas nas escolas, que serão destinados as duas escolas municipais do Programa Escola em Tempo Integral: Escola Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. 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