# quisição de materiais esportivos para jogos e premiações, para atender ao calendário de eventos esportivos do Município de Acreúna Go, organizado pelo Departamento de Esporte, os programas e projetos desenvolvidos pela diretoria de esportes com as crianças e jovens além de premiações diversas para os eventos culturais e na área de lazer , de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

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## Dados

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  "id": 729058,
  "numero_controle_pncp": "30780129000120-1-000044/2025",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA",
  "unidade_municipio_nome": "Acreúna",
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