---
type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/72700/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [MA (3974)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MA/index.okf.md) → [Ano 2026 (1326)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MA/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (257)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MA/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 21 (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/21/index.okf.md) → [Lagoa do Mato (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/21/cidade/lagoa-do-mato-7fd5ba88420738b4/index.okf.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/72700/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 72700,
  "numero_controle_pncp": "01613315000177-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO",
  "unidade_municipio_nome": "Lagoa do Mato",
  "valor_total_estimado": 2730000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 21:06:25",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-04 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/21/cidade/lagoa-do-mato-7fd5ba88420738b4/index.okf.md)