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type: "Public Data Record"
title: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DOCUMENTO PARA USO NO ACONDICIONAMENTO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DOCUMENTO PARA USO NO ACONDICIONAMENTO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (108158)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [06 · Junho (10416)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/index.okf.md) → [Dia 01 (199)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/01/index.okf.md) → [Pedreira (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/01/cidade/pedreira-b528569f0848f598/index.okf.md) → [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DOCUMENTO PARA USO NO ACONDICIONAMENTO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/7259408/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/01/cidade/pedreira-b528569f0848f598/index.okf.md)