{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":72300,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000003/2026","objeto_compra":"CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":215241.95,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 08:02:32","data_encerramento_proposta":"2026-02-12 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/index.json","total":1312,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/01/index.json","total":155,"filhos":22},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/22/index.json","total":9,"filhos":9},{"titulo":"Arabutã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/72300/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/72300/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/72300/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/72300/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/72300/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/72300/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}