{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado de Alto do São Gonçalo, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente  ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":720279,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000033/2025","objeto_compra":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado de Alto do São Gonçalo, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente  ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":632297.58,"data_publicacao_pncp":"2025-08-08 12:03:50","data_encerramento_proposta":"2025-09-16 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":103759,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/index.json","total":5877,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2381,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/index.json","total":229,"filhos":22},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/08/index.json","total":9,"filhos":7},{"titulo":"Itiúba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/08/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado de Alto do São Gonçalo, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente  ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/720279/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/720279/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/08/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/720279/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/720279/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/720279/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/720279/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}