{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisicao de generos alimenticios destinado as turmas do interior  servidores que ficam acampados toda semana no interior do Municipio devido a distancia para se locomoverem para a cidade.  e Objeto  Aquisicao de generos alimenticios que esta previsto no PAC  para atender as demandas  do SAIBMQ  Albergue Municipal e Secretaria de Obras e compor Cestas Basicas.Justificativa da necessidade da contratacao  Atender as demandas das familias em vulnerabilidade social do municipio em atendimento LOAS 8742  1993 e 12435 2011 Art 15   Decreto n . 6.307 07 e a Lei Municipal de Beneficios Eventuais n . 3378 2014  Servico de Acolhimento Bem Me Quer  Albergue Municipal e Secretaria de Obras. A presente contratacao e devido ao Edital n  3850 2025 licitacao com os itens abaixo foi deserta e frustado. Com base no artigo 75  inciso III da Lei n  14.133 2021  tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes  trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada. Isso significa que  apos uma licitacao ter sido realizada  mas nao ter havido interessados  deserta  ou nenhuma proposta valida ter sido apresentada  fracassada   a administracao publica pode realizar a contratacao direta  sem a necessidade de nova licitacao  desde que observados os requisitos legais.  e Aquisicao de generos alimenticios que esta previsto no PAC  para atender as demandas  do SAIBMQ  Albergue Municipal e Secretaria de Obras e compor Cestas Basicas.Justificativa da necessidade da contratacao  Atender as demandas das familias em vulnerabilidade social do municipio em atendimento LOAS 8742  1993 e 12435 2011 Art 15   Decreto n . 6.307 07 e a Lei Municipal de Beneficios Eventuais n . 3378 2014  Servico de Acolhimento Bem Me Quer  Albergue Municipal e Secretaria de Obras. A presente contratacao e devido ao Edital n 3850 2025 licitacao com os itens abaixo foi deserta e frustado. 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A presente contratacao e devido ao Edital n  3850 2025 licitacao com os itens abaixo foi deserta e frustado. Com base no artigo 75  inciso III da Lei n  14.133 2021  tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes  trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada. Isso significa que  apos uma licitacao ter sido realizada  mas nao ter havido interessados  deserta  ou nenhuma proposta valida ter sido apresentada  fracassada   a administracao publica pode realizar a contratacao direta  sem a necessidade de nova licitacao  desde que observados os requisitos legais.  e Aquisicao de generos alimenticios que esta previsto no PAC  para atender as demandas  do SAIBMQ  Albergue Municipal e Secretaria de Obras e compor Cestas Basicas.Justificativa da necessidade da contratacao  Atender as demandas das familias em vulnerabilidade social do municipio em atendimento LOAS 8742  1993 e 12435 2011 Art 15   Decreto n . 6.307 07 e a Lei Municipal de Beneficios Eventuais n . 3378 2014  Servico de Acolhimento Bem Me Quer  Albergue Municipal e Secretaria de Obras. A presente contratacao e devido ao Edital n 3850 2025 licitacao com os itens abaixo foi deserta e frustado. 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