{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteçã","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":71713,"numero_controle_pncp":"01613283000100-1-000078/2025","objeto_compra":"Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteçã","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","unidade_municipio_nome":"Joca Claudino","valor_total_estimado":58800,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 12:22:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/index.json","total":3289,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/index.json","total":737,"filhos":24},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/index.json","total":63,"filhos":12},{"titulo":"Joca Claudino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/joca-claudino-d860c06f2170ea02/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteçã","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71713/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71713/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/joca-claudino-d860c06f2170ea02/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71713/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71713/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71713/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71713/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}