{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada , com ênfase em direito público, fornecendo a devida  assessoria  as Comissões Legislativas, objetivando garantir o respeito aos princípios Constitucionais e normas administrativas, a fim de acompanhar, orientar e dar consultoria nas preposições em tramitação na   Câmara Municipal de Barro Preto, incluindo a elaboração, de pareceres e notas técnicas em consonância com a Lei Orgânica e  Regimento Interno, e consultoria na área do direito público, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Barro Preto, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº009/2025, proposta de preço, neste instrumento   e na lei 14.133/21","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":713852,"numero_controle_pncp":"15028871000190-1-000021/2025","objeto_compra":"contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada , com ênfase em direito público, fornecendo a devida  assessoria  as Comissões Legislativas, objetivando garantir o respeito aos princípios Constitucionais e normas administrativas, a fim de acompanhar, orientar e dar consultoria nas preposições em tramitação na   Câmara Municipal de Barro Preto, incluindo a elaboração, de pareceres e notas técnicas em consonância com a Lei Orgânica e  Regimento Interno, e consultoria na área do direito público, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Barro Preto, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº009/2025, proposta de preço, neste instrumento   e na lei 14.133/21","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE BARRO PRETO","unidade_municipio_nome":"Barro Preto","valor_total_estimado":31500,"data_publicacao_pncp":"2025-08-12 17:13:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/index.json","total":2042,"filhos":23},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/index.json","total":73,"filhos":25},{"titulo":"Barro Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/cidade/barro-preto-0a9dea1c3324e45a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada , com ênfase em direito público, fornecendo a devida  assessoria  as Comissões Legislativas, objetivando garantir o respeito aos princípios Constitucionais e normas administrativas, a fim de acompanhar, orientar e dar consultoria nas preposições em tramitação na   Câmara Municipal de Barro Preto, incluindo a elaboração, de pareceres e notas técnicas em consonância com a Lei Orgânica e  Regimento Interno, e consultoria na área do direito público, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Barro Preto, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº009/2025, proposta de preço, neste instrumento   e na lei 14.133/21","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/713852/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/713852/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/cidade/barro-preto-0a9dea1c3324e45a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/713852/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/713852/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/713852/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/713852/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}