{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao  o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao  para obter uma gestao mais democratica  eficiente e humanizada  capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa  O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao  aprimorando suas habilidades e competencias  melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede  elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N  1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente   ECA  artigo 53    a crianca e o adolescente tem direito a educacao  visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa  preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais  assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio  sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas  adolescentes  jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao   PNE  em sua meta 16 diz   Garantir a todos  as  os  as  profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao  considerando as necessidades  demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja  e extremamente importante a oferta de formacao  tendo em vista a necessidade constante de inovacao  de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao  o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso  uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza  fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":71116,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000097/2026","objeto_compra":"Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao  o clima institucional e os resultados educacionais. 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