{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Permuta de terreno urbano localizado no Loteamento São Miguel II, situado na Rua 01 com área de aproximadamente 371m² (trezentos e setenta e um metros quadrados), registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula, sob a matrícula nº 32.941, livro 2, fls. 1 pelo terreno urbano localizado Rua Eldorado, Loteamento São Bernardo, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula, sob a matrícula nº 33.786, destinado à realocação de habitacional de cidadãos em cumprimento ao acordo judicial homologado nos autos do processo nº 66/1.12.0000770-6 autorizado pela Lei Municipal nº 3.957.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":706892,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000308/2025","objeto_compra":"Permuta de terreno urbano localizado no Loteamento São Miguel II, situado na Rua 01 com área de aproximadamente 371m² (trezentos e setenta e um metros quadrados), registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula, sob a matrícula nº 32.941, livro 2, fls. 1 pelo terreno urbano localizado Rua Eldorado, Loteamento São Bernardo, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula, sob a matrícula nº 33.786, destinado à realocação de habitacional de cidadãos em cumprimento ao acordo judicial homologado nos autos do processo nº 66/1.12.0000770-6 autorizado pela Lei Municipal nº 3.957.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-13 16:51:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/08/index.json","total":2155,"filhos":27},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/13/index.json","total":89,"filhos":39},{"titulo":"São Francisco de Paula","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/13/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Permuta de terreno urbano localizado no Loteamento São Miguel II, situado na Rua 01 com área de aproximadamente 371m² (trezentos e setenta e um metros quadrados), registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula, sob a matrícula nº 32.941, livro 2, fls. 1 pelo terreno urbano localizado Rua Eldorado, Loteamento São Bernardo, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula, sob a matrícula nº 33.786, destinado à realocação de habitacional de cidadãos em cumprimento ao acordo judicial homologado nos autos do processo nº 66/1.12.0000770-6 autorizado pela Lei Municipal nº 3.957.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706892/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706892/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/13/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706892/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706892/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706892/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706892/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}