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type: "Public Data Record"
title: "1.\tContrato de Aluguel Social - Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Dantas Barreto, N.º 4326, Centro, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. ROSINEIDE MARIA DA SILVA ALVES, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal n° 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009.\r\n\r\na)\tDimensões:\r\nTerreno medindo 5,0 m de frente e 34,70 de fundos.\r\n\r\n1.1.\tFindo prazo acima estipulado, o mesmo poderá ser renovado através de aditivo ou outro instrumento contratual ou ser desocupado pela administração e ser devolvido ao LOCADOR nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em boas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.\r\n"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 1.	Contrato de Aluguel Social - Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Dantas Barreto, N.º 4326, Centro, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. ROSINEIDE MARIA DA SILVA ALVES, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal n° 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009.    a)	Dimensões:  Terreno medindo 5,0 m de frente e 34,70 de fundos.    1.1.	Findo prazo acima estipulado, o mesmo poderá ser renovado através de aditivo ou outro instrumento contratual ou ser desocupado pela administração e ser devolvido ao LOCADOR nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em boas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.  

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/13/cidade/agua-preta-48e65386eb415d4d/index.okf.md)