{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1.\tContrato de Aluguel Social - Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Dantas Barreto, N.º 4326, Centro, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. ROSINEIDE MARIA DA SILVA ALVES, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal n° 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009.\r\n\r\na)\tDimensões:\r\nTerreno medindo 5,0 m de frente e 34,70 de fundos.\r\n\r\n1.1.\tFindo prazo acima estipulado, o mesmo poderá ser renovado através de aditivo ou outro instrumento contratual ou ser desocupado pela administração e ser devolvido ao LOCADOR nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em boas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":706397,"numero_controle_pncp":"12064805000188-1-000007/2025","objeto_compra":"1.\tContrato de Aluguel Social - Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Dantas Barreto, N.º 4326, Centro, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. ROSINEIDE MARIA DA SILVA ALVES, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal n° 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009.\r\n\r\na)\tDimensões:\r\nTerreno medindo 5,0 m de frente e 34,70 de fundos.\r\n\r\n1.1.\tFindo prazo acima estipulado, o mesmo poderá ser renovado através de aditivo ou outro instrumento contratual ou ser desocupado pela administração e ser devolvido ao LOCADOR nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em boas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.\r\n","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","unidade_municipio_nome":"Água Preta","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-13 12:26:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/index.json","total":2210,"filhos":28},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/13/index.json","total":67,"filhos":18},{"titulo":"Água Preta","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/13/cidade/agua-preta-48e65386eb415d4d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"1.\tContrato de Aluguel Social - Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Dantas Barreto, N.º 4326, Centro, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. ROSINEIDE MARIA DA SILVA ALVES, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal n° 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009.\r\n\r\na)\tDimensões:\r\nTerreno medindo 5,0 m de frente e 34,70 de fundos.\r\n\r\n1.1.\tFindo prazo acima estipulado, o mesmo poderá ser renovado através de aditivo ou outro instrumento contratual ou ser desocupado pela administração e ser devolvido ao LOCADOR nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em boas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706397/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706397/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/13/cidade/agua-preta-48e65386eb415d4d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706397/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706397/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706397/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/706397/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}