{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a fornecimento de mão de obra de recuperandos, sob responsabilização e acompanhamento da entidade, destinados à execução de atividades operacionais e de apoio às unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Passos, conforme condições, especificações e atribuições descritas no Termo de Referência","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":70600,"numero_controle_pncp":"23278690000140-1-000191/2025","objeto_compra":"Contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a fornecimento de mão de obra de recuperandos, sob responsabilização e acompanhamento da entidade, destinados à execução de atividades operacionais e de apoio às unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Passos, conforme condições, especificações e atribuições descritas no Termo de Referência","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"Passos","valor_total_estimado":97260,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 14:56:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":29442,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.json","total":2832,"filhos":29},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/22/index.json","total":148,"filhos":94},{"titulo":"Passos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/passos-4b8f7e9e110850fb/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a fornecimento de mão de obra de recuperandos, sob responsabilização e acompanhamento da entidade, destinados à execução de atividades operacionais e de apoio às unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Passos, conforme condições, especificações e atribuições descritas no Termo de Referência","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/70600/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/70600/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/passos-4b8f7e9e110850fb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/70600/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/70600/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/70600/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/70600/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}