# A presente dispensa de licitação tem por objeto a Contratação de projeto editorial gráfico e impressão do livro coletânea resultante do Prêmio Cataratas de Contos e Poesias – 2024 (Edital de Concurso nº 01/2024), regulamentado pelo decreto nº 31.682, de 15 de agosto de 2023, que atualizou o anexo que regulamenta o decreto nº 7.623/91.

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## Dados

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