{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CIMOP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS, NOS TERMOS DO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021, DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05 E DO ART. 2º, INC. VII DO DECRETO Nº 6.017/07, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. DE ACORDO COM O INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":702979,"numero_controle_pncp":"08153454000104-1-000052/2025","objeto_compra":"CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CIMOP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS, NOS TERMOS DO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021, DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05 E DO ART. 2º, INC. VII DO DECRETO Nº 6.017/07, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. DE ACORDO COM O INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":4544.54,"data_publicacao_pncp":"2025-08-13 08:25:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.json","total":17872,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/index.json","total":10578,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/08/index.json","total":953,"filhos":22},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/08/dia/13/index.json","total":36,"filhos":19},{"titulo":"Riacho da Cruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/08/dia/13/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CIMOP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS, NOS TERMOS DO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021, DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05 E DO ART. 2º, INC. VII DO DECRETO Nº 6.017/07, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. DE ACORDO COM O INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/702979/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/702979/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/08/dia/13/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/702979/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/702979/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/702979/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/702979/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}