{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa, em regime de Outorga onerosa com a concessão dos serviços de implantação, fiscalização e administração do sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas e logradouros do Município de Francisco Morato - SP, através de sistema automatizado, emissores de comprovante de tempo de estacionamento para controle e fornecimento de mão-de-obra e equipamentos, objetivando assim a prestação de serviço para o usuário, e que permita total integridade financeira da arrecadação, de acordo com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência autorizado pelo inciso X, do artigo 24 da Lei Federal nº 9.503/1997 cumulado com a Resolução do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito nº 302/2008 e Lei Municipal nº 3.036/2018, de 26 de dezembro de 2018.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":700864,"numero_controle_pncp":"46523072000114-1-000165/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa, em regime de Outorga onerosa com a concessão dos serviços de implantação, fiscalização e administração do sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas e logradouros do Município de Francisco Morato - SP, através de sistema automatizado, emissores de comprovante de tempo de estacionamento para controle e fornecimento de mão-de-obra e equipamentos, objetivando assim a prestação de serviço para o usuário, e que permita total integridade financeira da arrecadação, de acordo com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência autorizado pelo inciso X, do artigo 24 da Lei Federal nº 9.503/1997 cumulado com a Resolução do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito nº 302/2008 e Lei Municipal nº 3.036/2018, de 26 de dezembro de 2018.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":2507041.82,"data_publicacao_pncp":"2025-08-13 16:50:57","data_encerramento_proposta":"2025-11-25 08:57:15"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/index.json","total":10884,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2025/index.json","total":5325,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2025/mes/08/index.json","total":483,"filhos":22},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/13/index.json","total":25,"filhos":19},{"titulo":"Francisco Morato","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/13/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa, em regime de Outorga onerosa com a concessão dos serviços de implantação, fiscalização e administração do sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas e logradouros do Município de Francisco Morato - SP, através de sistema automatizado, emissores de comprovante de tempo de estacionamento para controle e fornecimento de mão-de-obra e equipamentos, objetivando assim a prestação de serviço para o usuário, e que permita total integridade financeira da arrecadação, de acordo com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência autorizado pelo inciso X, do artigo 24 da Lei Federal nº 9.503/1997 cumulado com a Resolução do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito nº 302/2008 e Lei Municipal nº 3.036/2018, de 26 de dezembro de 2018.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/700864/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/700864/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2025/mes/08/dia/13/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/700864/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/700864/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/700864/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/700864/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}