{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04413/25\ncontratação de empresa especializada para serviços de manutenção, reparo e pintura no Teatro Municipal\n\nO objeto do presente estudo prevê a execução dos serviços de reparo, manutenção e pintura do Teatro Municipal, este prédio necessita de melhorias em sua estrutura para que os munícipes possam usufruir de um melhor espaço para lazer, além da garantia do melhor atendimento aos usuários.\nO objetivo, ao contratar os serviços em epígrafe possui grande vantagem como:\nMelhoria na utilização dos espaços públicos por parte da população, além do aumento da vida útil e conservação do prédio público;\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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