{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  05   cinco   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao  ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA   Processo licitatorio N.  051 2025   registra se que  no momento  o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda  em razao de falta de estoque  conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais  possuindo carater essencial e inadiavel  sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes  bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes  torna se imprescindivel a realizacao de compra direta  por dispensa de licitacao  com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque  respeitado o limite legal estabelecido  bem como os principios da legalidade  economicidade  eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se  ainda  que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario  restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial  ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":69659,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000009/2026","objeto_compra":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  05   cinco   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao  ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA   Processo licitatorio N.  051 2025   registra se que  no momento  o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda  em razao de falta de estoque  conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais  possuindo carater essencial e inadiavel  sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes  bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes  torna se imprescindivel a realizacao de compra direta  por dispensa de licitacao  com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque  respeitado o limite legal estabelecido  bem como os principios da legalidade  economicidade  eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se  ainda  que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario  restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial  ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":642,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 09:41:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.json","total":7229,"filhos":27},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/22/index.json","total":437,"filhos":107},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  05   cinco   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. 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