# \[Portal de Compras Públicas\] - Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para à contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS ESPECÍFICAS, PREVIAMENTE DEFINIDAS E SELECIONADAS PELAS COORDENADORAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFRÂNIO-PE. As referidas obras foram escolhidas de forma criteriosa, levando em conta os objetivos pedagógicos de cada etapa de ensino, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), anexo deste edital.

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