{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) solicita a dispensa de licitação para a contratação de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) referente ao evento Rua Aberta, que ocorreria no dia 3 de agosto e em razão da previsão do tempo foi transferido para 17 de agosto. Portanto, o parecer jurídico continua válido. Considerando que a ata está em processo de adequação, a contratação é indispensável e ocorrerá mediante dispensa de licitação. Dos fornecedores contatados, apenas um deu retorno de orçamento. Dado o tempo exíguo até a realização do evento, encaminhamos esta requisição acrescentando os orçamentos dos meses anteriores, que demostram o valor de mercado do serviço. Ressaltando que em abril foi solicitado parecer para três meses, visto que o evento é realizado mensalmente, mas em razão da previsão do tempo, a edição daquele mês foi cancelada e o parecer passou a valer para maio, junho e julho. Por isso temos orçamentos para apenas um mês e para três meses.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":691154,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000858/2025","objeto_compra":"A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) solicita a dispensa de licitação para a contratação de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) referente ao evento Rua Aberta, que ocorreria no dia 3 de agosto e em razão da previsão do tempo foi transferido para 17 de agosto. Portanto, o parecer jurídico continua válido. Considerando que a ata está em processo de adequação, a contratação é indispensável e ocorrerá mediante dispensa de licitação. Dos fornecedores contatados, apenas um deu retorno de orçamento. Dado o tempo exíguo até a realização do evento, encaminhamos esta requisição acrescentando os orçamentos dos meses anteriores, que demostram o valor de mercado do serviço. Ressaltando que em abril foi solicitado parecer para três meses, visto que o evento é realizado mensalmente, mas em razão da previsão do tempo, a edição daquele mês foi cancelada e o parecer passou a valer para maio, junho e julho. Por isso temos orçamentos para apenas um mês e para três meses.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-15 11:25:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/index.json","total":10617,"filhos":30},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/15/index.json","total":616,"filhos":126},{"titulo":"Gravataí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/15/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) solicita a dispensa de licitação para a contratação de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) referente ao evento Rua Aberta, que ocorreria no dia 3 de agosto e em razão da previsão do tempo foi transferido para 17 de agosto. Portanto, o parecer jurídico continua válido. Considerando que a ata está em processo de adequação, a contratação é indispensável e ocorrerá mediante dispensa de licitação. Dos fornecedores contatados, apenas um deu retorno de orçamento. Dado o tempo exíguo até a realização do evento, encaminhamos esta requisição acrescentando os orçamentos dos meses anteriores, que demostram o valor de mercado do serviço. Ressaltando que em abril foi solicitado parecer para três meses, visto que o evento é realizado mensalmente, mas em razão da previsão do tempo, a edição daquele mês foi cancelada e o parecer passou a valer para maio, junho e julho. Por isso temos orçamentos para apenas um mês e para três meses.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/691154/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/691154/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/15/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/691154/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/691154/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/691154/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/691154/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}