{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia e a aquisicao de generos alimenticios destinados ao preparo de coffee break e ou refeicoes a serem servidas durante a Conferencia Municipal da Assistencia Social de Picada Cafe no dia 08 de agosto de 2025 no Espaco Sicredi  conforme especificacoes constantes neste documento. Justificativa da despesa  A aquisicao de generos alimenticios se faz necessaria para atender as demandas da organizacao do evento  que reunira representantes da sociedade civil  trabalhadores da saude  gestores e usuarios do SUS  com o objetivo de discutir e adquirir conhecimento dos trabalhos exercidos pela Assistencia Social. Constatou se que  embora o evento ja tenha sido realizado com o fornecimento devido dos generos alimenticios pelo credor e este cumpriu com o solicitado para a ocasiao  nao houve empenho nem pagamento previo da respectiva obrigacao legal  restando ao Municipio o dever de regularizar a situacao para evitar autuacao e responsabilizacao administrativa ou judicial.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":690244,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000816/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia e a aquisicao de generos alimenticios destinados ao preparo de coffee break e ou refeicoes a serem servidas durante a Conferencia Municipal da Assistencia Social de Picada Cafe no dia 08 de agosto de 2025 no Espaco Sicredi  conforme especificacoes constantes neste documento. Justificativa da despesa  A aquisicao de generos alimenticios se faz necessaria para atender as demandas da organizacao do evento  que reunira representantes da sociedade civil  trabalhadores da saude  gestores e usuarios do SUS  com o objetivo de discutir e adquirir conhecimento dos trabalhos exercidos pela Assistencia Social. Constatou se que  embora o evento ja tenha sido realizado com o fornecimento devido dos generos alimenticios pelo credor e este cumpriu com o solicitado para a ocasiao  nao houve empenho nem pagamento previo da respectiva obrigacao legal  restando ao Municipio o dever de regularizar a situacao para evitar autuacao e responsabilizacao administrativa ou judicial.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":320,"data_publicacao_pncp":"2025-08-15 08:36:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/index.json","total":10617,"filhos":30},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/15/index.json","total":616,"filhos":126},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/15/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia e a aquisicao de generos alimenticios destinados ao preparo de coffee break e ou refeicoes a serem servidas durante a Conferencia Municipal da Assistencia Social de Picada Cafe no dia 08 de agosto de 2025 no Espaco Sicredi  conforme especificacoes constantes neste documento. 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