{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E TODA A LOGÍSTICA NECESSÁRIA, DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA (1008377) PAC 2 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO 002/2013 - VILA MARIPI -  ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16672, ID Nº 59035 - CONSOANTE AS REGRAS DEFINIDAS NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 27/2023, DE ACORDO COM OS PROJETOS FORNECIDOS OU APROVADOS (DESENHOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES), OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE QUALIDADE TÉCNICA QUE ATENDAM ÀS DETERMINAÇÕES VIGENTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), BEM COMO OS PRAZOS E OS CUSTOS PREVISTOS. DEVERÁ(ÃO) SER ATENDIDAS, AINDA, AS CONDIÇÕES LEGAIS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA NORMA ABNT NBR 9050:2020 OU NORMA QUE SOBREVENHA, O EDITAL E SEUS ANEXOS. 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