{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no PROCESSO Nº 167.2025.INEX.108.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 20.700.989/0001-53 PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: GASOLINA, DIESEL S500 (COMUM)/DIESEL S10 E ETANOL, BEM COMO ARLA 32, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Valor global da contratação R$ 230.959,00 (duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta e nove reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 12 de Agosto de 2025.\r\nROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA\r\nSECRETARIO MUNICIPAL","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":687298,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000288/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no PROCESSO Nº 167.2025.INEX.108.EPC-SDE. 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