{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços de perícia médica para o Instituto de Previdência é justificada pela necessidade de avaliar os benefícios concedidos por aposentadoria por invalidez. Essa avaliação, realizada por médicos peritos, garante a correta concessão e manutenção desses benefícios, a fim de atender o disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 179/2005, a qual rege o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Herval d’Oeste, e assegura a justiça e a sustentabilidade do sistema previdenciário.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":686593,"numero_controle_pncp":"07733382000101-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de perícia médica para o Instituto de Previdência é justificada pela necessidade de avaliar os benefícios concedidos por aposentadoria por invalidez. Essa avaliação, realizada por médicos peritos, garante a correta concessão e manutenção desses benefícios, a fim de atender o disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 179/2005, a qual rege o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Herval d’Oeste, e assegura a justiça e a sustentabilidade do sistema previdenciário.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE","unidade_municipio_nome":"Herval d'Oeste","valor_total_estimado":17520,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 16:58:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":3539,"filhos":28},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/18/index.json","total":157,"filhos":75},{"titulo":"Herval d'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/18/cidade/herval-d-oeste-3df4e9bf350e8feb/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços de perícia médica para o Instituto de Previdência é justificada pela necessidade de avaliar os benefícios concedidos por aposentadoria por invalidez. Essa avaliação, realizada por médicos peritos, garante a correta concessão e manutenção desses benefícios, a fim de atender o disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 179/2005, a qual rege o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Herval d’Oeste, e assegura a justiça e a sustentabilidade do sistema previdenciário.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686593/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686593/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/18/cidade/herval-d-oeste-3df4e9bf350e8feb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686593/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686593/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686593/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686593/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}