{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de bens e serviços necessários à adequação e melhoria das instalações do Serviço de Acolhimento Institucional Divone Amarante Westphal, no município de Urubici/SC, conforme determinado por Decisão do Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Corregedor-Geral da Justiça, com base no parecer nº 9581896 do Juiz-Corregedor Raphael Mendes Barbosa (Núcleo V – Direitos Humanos), e nos apontamentos constantes do relatório de visita (doc. 9572958), com a finalidade de atender às determinações do Poder Judiciário e suprir, de forma urgente, necessidades estruturais e de mobiliário do abrigo, com o objetivo de garantir condições dignas, seguras e adequadas aos acolhidos, conforme previsto na legislação de proteção à criança e ao adolescente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":686076,"numero_controle_pncp":"12251189000174-1-000020/2025","objeto_compra":"Contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de bens e serviços necessários à adequação e melhoria das instalações do Serviço de Acolhimento Institucional Divone Amarante Westphal, no município de Urubici/SC, conforme determinado por Decisão do Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Corregedor-Geral da Justiça, com base no parecer nº 9581896 do Juiz-Corregedor Raphael Mendes Barbosa (Núcleo V – Direitos Humanos), e nos apontamentos constantes do relatório de visita (doc. 9572958), com a finalidade de atender às determinações do Poder Judiciário e suprir, de forma urgente, necessidades estruturais e de mobiliário do abrigo, com o objetivo de garantir condições dignas, seguras e adequadas aos acolhidos, conforme previsto na legislação de proteção à criança e ao adolescente.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI","unidade_municipio_nome":"Urubici","valor_total_estimado":10206.82,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 15:26:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":3539,"filhos":28},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/18/index.json","total":157,"filhos":75},{"titulo":"Urubici","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/18/cidade/urubici-514385f883f186c8/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de bens e serviços necessários à adequação e melhoria das instalações do Serviço de Acolhimento Institucional Divone Amarante Westphal, no município de Urubici/SC, conforme determinado por Decisão do Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Corregedor-Geral da Justiça, com base no parecer nº 9581896 do Juiz-Corregedor Raphael Mendes Barbosa (Núcleo V – Direitos Humanos), e nos apontamentos constantes do relatório de visita (doc. 9572958), com a finalidade de atender às determinações do Poder Judiciário e suprir, de forma urgente, necessidades estruturais e de mobiliário do abrigo, com o objetivo de garantir condições dignas, seguras e adequadas aos acolhidos, conforme previsto na legislação de proteção à criança e ao adolescente.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686076/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686076/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/18/cidade/urubici-514385f883f186c8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686076/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686076/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686076/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/686076/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}