--- type: "Public Data Record" title: "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 176.2025.INEX.115.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nCHARLLYSON LUIZ DO CARMO LIRA48.642.552/0001-20CH DA ZODIA DOS PAIS DA MDL- RUA ANTÔNIO MACHADO DE ARAUJO- N 1716/08/2025R$4.500,00\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO LEMOS (COM PARTICIPAÇÃO)- EVENTO COMUNITÁRIO- Quadra de Marcos Freire16/08/2025R$2.000,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/680915/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 176.2025.INEX.115.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR CHARLLYSON LUIZ DO CARMO LIRA48.642.552/0001-20CH DA ZODIA DOS PAIS DA MDL- RUA ANTÔNIO MACHADO DE ARAUJO- N 1716/08/2025R$4.500,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO LEMOS (COM PARTICIPAÇÃO)- EVENTO COMUNITÁRIO- Quadra de Marcos Freire16/08/2025R$2.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [08 · Agosto (2210)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/index.okf.md) → [Dia 19 (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/19/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/19/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 176.2025.INEX.115.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR CHARLLYSON LUIZ DO CARMO LIRA48.642.552/0001-20CH DA ZODIA DOS PAIS DA MDL- RUA ANTÔNIO MACHADO DE ARAUJO- N 1716/08/2025R$4.500,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO LEMOS (COM PARTICIPAÇÃO)- EVENTO COMUNITÁRIO- Quadra de Marcos Freire16/08/2025R$2.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/680915/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 680915, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000292/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 176.2025.INEX.115.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. 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