{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 175.2025.INEX.114.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer jurídico emitido pelo dr. Leandro dourado e parecer de controle de conformidade. através de contratação direta que totalizou R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nFRANCISCO S DA COSTA JUNIOR32.482.767/0001-90ROGÉRIO SOMRUA RECANTO DA ALOGA - SN / CAMPO DO ARIEIRO- JARDIM PIEDADE16/08/2025R$50.000,00\r\nW.M PRODUCOES LTDA11.224.273/0001-36ORQUESTRA 90 GRAUSEVENTO COMUNITÁRIO- Jardim Monte Verde, Próximo ao campo do MEC16/08/2025R$18.000,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":680872,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000291/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 175.2025.INEX.114.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer jurídico emitido pelo dr. Leandro dourado e parecer de controle de conformidade. através de contratação direta que totalizou R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nFRANCISCO S DA COSTA JUNIOR32.482.767/0001-90ROGÉRIO SOMRUA RECANTO DA ALOGA - SN / CAMPO DO ARIEIRO- JARDIM PIEDADE16/08/2025R$50.000,00\r\nW.M PRODUCOES LTDA11.224.273/0001-36ORQUESTRA 90 GRAUSEVENTO COMUNITÁRIO- Jardim Monte Verde, Próximo ao campo do MEC16/08/2025R$18.000,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":68000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-19 15:00:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/index.json","total":2210,"filhos":28},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/19/index.json","total":63,"filhos":10},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/19/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 175.2025.INEX.114.EPC-SDE. 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