{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para a Prestação de serviço técnico especializado em engenharia para análise de desequilíbrio econômico-financeiro e tarifa técnica, conforme contrato de concessão nº 049/2020. Tal medida é imprescindível para garantir transparência, legalidade e segurança técnica no exame de pleitos que envolvem recursos públicos e tarifas cobradas dos usuários visando manter o contrato de concessão adequado a realidade do cenário atual, bem como, verificar se existem valores retroativos devidos à concessionária e o estudo de alternativa do modelo de transporte público. O serviço compreende 1 (um) relatório técnico conclusivo subdividido em três tópicos, quais sejam: 1) relatório de análise técnica da atual situação do transporte público com apontamento da equação contratual, se equilibrado ou se desiquilibrado com a solução para o reequilíbrio; 2) análise retroativa de possível déficit contratual para subsidiar defesa judicial em eventual pedido indenizatório retroativo e; 3) apresentar alternativa para a manutenção do contrato devidamente equilibrado voltado ao incentivo de uso do transporte público.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":677916,"numero_controle_pncp":"83102541000158-1-000154/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para a Prestação de serviço técnico especializado em engenharia para análise de desequilíbrio econômico-financeiro e tarifa técnica, conforme contrato de concessão nº 049/2020. 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O serviço compreende 1 (um) relatório técnico conclusivo subdividido em três tópicos, quais sejam: 1) relatório de análise técnica da atual situação do transporte público com apontamento da equação contratual, se equilibrado ou se desiquilibrado com a solução para o reequilíbrio; 2) análise retroativa de possível déficit contratual para subsidiar defesa judicial em eventual pedido indenizatório retroativo e; 3) apresentar alternativa para a manutenção do contrato devidamente equilibrado voltado ao incentivo de uso do transporte público.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":56000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-19 11:16:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":3539,"filhos":28},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/19/index.json","total":179,"filhos":72},{"titulo":"Porto União","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/19/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para a Prestação de serviço técnico especializado em engenharia para análise de desequilíbrio econômico-financeiro e tarifa técnica, conforme contrato de concessão nº 049/2020. 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