{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais,  da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":67560,"numero_controle_pncp":"04530713000118-1-000011/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais,  da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM","uf_sigla":"AM","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Atalaia do Norte","valor_total_estimado":136239.49,"data_publicacao_pncp":"2026-01-23 16:26:49","data_encerramento_proposta":"2026-02-19 00:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AM/index.json","total":339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AM/ano/2026/index.json","total":137,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AM/ano/2026/mes/01/index.json","total":8,"filhos":7},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AM/ano/2026/mes/01/dia/23/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Atalaia do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AM/ano/2026/mes/01/dia/23/cidade/atalaia-do-norte-ebab85d78aea7d56/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais,  da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/67560/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/67560/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/AM/ano/2026/mes/01/dia/23/cidade/atalaia-do-norte-ebab85d78aea7d56/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/67560/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/67560/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/67560/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/67560/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}