{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de consultoria especializada para o exercício da função do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou Data Protection Officer (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prestar assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais e na elaboração, implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":6754100,"numero_controle_pncp":"11511649000193-1-000028/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de consultoria especializada para o exercício da função do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou Data Protection Officer (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prestar assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais e na elaboração, implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SIRINHAEM CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Sirinhaém","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-29 14:48:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/index.json","total":11049,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/index.json","total":818,"filhos":21},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/29/index.json","total":52,"filhos":13},{"titulo":"Sirinhaém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/29/cidade/sirinhaem-aedb96793935e904/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de consultoria especializada para o exercício da função do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou Data Protection Officer (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prestar assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais e na elaboração, implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6754100/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6754100/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/29/cidade/sirinhaem-aedb96793935e904/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6754100/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6754100/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6754100/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/6754100/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}